DEMOCRACIA DA INFORMÁTICA - MACKENZIE - PÓS-GRADUAÇÃO ( LATO SENSU ) – 2000
Autor: Carlos Alberto de Andrade Franco Bueno
V – CONCEITOS DA VOTAÇÃO POPULAR - Parte 2.3
2.3. Problemas a serem resolvidos ou diminuídos - S11 - Solução 11
- S11 - ajuda a incluir classes A, B, C e D nas solicitações de obras e serviços prioritários
“Inventando a Democracia
De que maneiras tem a política de participação no orçamento contribuido para o "empowerment" daqueles destituidos tanto de poder econômico quanto de poder politico? Em primeiro lugar, ao abrir a "caixa-preta" do orçamento para um grande número de cidadãos comuns. O número de participantes a cada ano é muito grande, chegando a pelo menos 14.000 em 1995. Uma pesquisa de opinião de setembro de 1994 determinou que 8,4% da população adulta de Porto Alegre havia participado de pelo menos uma das plenárias de orçamento nos cinco anos desde a abertura do processo (META, 1994:8). Embora ainda sem o envolvimento direto da maioria da população, mudanças profundas na qualidade da organização da sociedade civíl e na estrutura de governo já ocorreram.
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No "survey" de participantes que conduzimos, cerca de 40% dos entrevistados tinham renda familiar de até 3 salários mínimos por mês. Outros 18% tinham renda familar entre 3 e 5 salários mínimos mensais. Cerca de 42% dos entrevistados tinham menos que o primário completo e 54% deles tinham menos que o primeiro grau completo. Apenas 12% dos entrevistados tinham alguma educação de nível superior.
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A explicação mais provável é que a classe-média geralmente mora em bairros sem maiores necessidades em termos de infra-estrutura básica, o que faz as discussões dos Foruns Regionais bem menos relevantes para eles. Essa hipótese ganha suporte se considerarmos que os níveis de renda e educação dos participantes das Plenárias Temáticas são significativamente mais altos, sugerindo que estas atraem pessoas de maior poder aquisitivo, com poucas demandas em termos de infra-estrutura mas preocupadas com questões mais gerais da cidade.
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Ao contrário das expectativas de que os mais organizados manteriam controle desproporcional sobre o processo ao longo do tempo, eu constatei que, no caso de Porto Alegre, novos participantes e novos bairros eram continuamente mobilizados através de um "efeito demonstração". Na medida em que se difunde a percepção de que os participantes são recompensados com investimentos públicos em seus bairros, os cidadãos céticos se convencem a agir da mesma forma.” (Abers – 1998 – 16)